A Qualidade da Representação Política

Nos últimos dias temos debatido sobre o número de representantes políticos no Legislativo. No congresso foi aprovado em tempo recorde o aumento de representantes nas câmaras municipais. Houve certa indignação por parte dos eleitores que, como sempre não foram ouvidos e, portanto, não participaram da decisão.

O problema não é se o aumento do número de representantes é ou não o recomendado e sim, a qualidade dessa representação. A maioria da população não se sente representada por àqueles que chegam ao poder e também não é incentivada a possuir uma participação ativa no processo democrático.

Segundo os pensadores do sistema representativo deveria haver uma separação entre os três poderes e, ao Legislativo além da incumbência de criar leis caberia também à de fiscalizar as ações do Executivo.

Quanto ao eleitor, este deveria possuir um maior envolvimento no processo político. A apatia contribui para uma qualidade representativa de qualidade duvidosa. È ai que está uma situação de ligação complexa.  O eleitor é convidado a participar do processo, porém, não como deveria. A este são realizadas promessas por candidatos ao Legislativo que somente ao Executivo é destinado o poder de concretizar. Dessa forma o eleitor vê então, o candidato ao Legislativo como um representante seu e de problemas considerados particulares; como um emprego por exemplo.

Essa ligação provoca um envolvimento entre os poderes Executivo e Legislativo danosa para a representação política no país. A tripartição entre os poderes fica comprometida. Como durante a campanha os concorrentes ao Legislativo fazem promessas incompatíveis com os respectivos cargos, para cumpri-las é realizada uma aproximação entre este e o Executivo.

Dessa forma temos um Executivo supervalorizado e um Legislativo anulado. Muitos denominam este comportamento como a hipertrofia do poder Executivo. O Legislativo assim deixa de cumprir seu dever de fiscalizar as ações do Executivo em troca de ter suas promessas de campanha atendidas.

Para que uma mudança ocorra neste quadro há a necessidade de educarmos os eleitores. Quando digo educação, estou falando desde aquelas desenvolvidas nas escolas públicas e/ou privadas como uma educação política. Essa educação deveria ser de cunho apartidário, ensinando como é importante e de que forma participar do processo político. Hoje a maioria dos eleitores não possui sequer o ensino fundamental completo. O que não quer dizer que não deve ser ensinados a estes sobre o processo político e incentivá-los a participar do mesmo. A representação política não tira a responsabilidade dos eleitores de participarem do processo democrático para além do voto.

Quanto à separação entre os poderes, precisamos de uma reforma política urgente. Porém, essa deve ser debatida com a sociedade para que atenda os mínimos interesses da maioria.  

               Portanto, não é apenas o aumento do número de cadeiras na representação que irá melhorar a qualidade da representação política e sim, uma ação conjunta de toda a sociedade para que isso ocorra.